Cerca de 870 milhões de pessoas sobrevivem subnutridas, segundo a FAO (Food and Agriculture Organization, da ONU). Simultaneamente, continua a assistir-se ao chocante desperdício de quantidades brutais de produtos alimentares, ou seja, de alimentos destinados ao consumo humano que são pura e simplesmente inutilizados em quantidade ou em qualidade.

Na Europa cerca de 50 por cento dos alimentos produzidos terminam em aterros. Em Portugal, de acordo com a metodologia da FAO seguida no único estudo nacional sobre esta matéria (PERDA – Projecto de Estudo e Reflexão sobre o Desperdício Alimentar, CESTRAS, 2012), as estimativas da capitação anual de perdas e desperdícios apontam para 97 kg per capita/ano, sendo que, destes, 31 por cento provêm dos consumidores.

Estes são indicadores que nos permitem ter uma visão mais aproximada à dimensão do problema, fenómeno que atravessa todas as etapas da cadeia – da produção ao prato – colocando problemas de «natureza ética e ambiental», como sublinhou o deputado ecologista José Luís Ferreira, do Partido Ecologista «Os Verdes», num dos debates que preencheram a agenda plenária na recta final dos trabalhos parlamentares.

«Trata-se de questões de natureza ambiental mas também de natureza intergeracional – um problema de sustentabilidade», salientou o deputado ecologista, que, em face das perdas registadas, defendeu a importância de «consumir local, de valorizar os mercados tradicionais», de fazer um esforço no sentido de «alterar hábitos de consumo», e de incrementar «campanhas de sensibilização dirigidas a agentes económicos e consumidores para combater o desperdício».

Uma das razões para o problema, segundo o deputado comunista João Ramos (que nesse debate expôs a posição do PCP sobre esta temática), reside nos processos produtivos, isto é, numa estratégia de produção agrícola pautada por critérios, ditos de mercado, em que o «valor económico dos produtos se sobrepõe ao seu valor alimentar». O que em sua opinião tem justificado a opção por valorizar modelos de produção intensivo em detrimento de uma agricultura familiar, associada até à produção de qualidade e proximidade.

Valorizar a produção

Interagindo com este problema está, também, a questão da soberania alimentar. Como lembrou João Ramos, o que se assiste hoje é a uma orientação dos sectores produtivos em função da obtenção de «maiores e mais rápidos lucros, independentemente das necessidades do País». E o melhor exemplo disso é a circunstância de Portugal, não obstante o seu nível de auto-abastecimento no agro-alimentar superar os 70 por cento, ter em produtos como a carne, cereais para panificação, batatas, leguminosas níveis que chegam a ser «dramáticos».

Daí que não baste em termos do nosso auto-aprovisionamento ter como objectivo, num «horizonte máximo de cinco anos», o «equilíbrio da balança comercial agrícola em valor», como sustentou no debate o ministro da Agricultura, Capoulas Santos.

É que confinar os objectivos nacionais ao equilíbrio da balança agro-alimentar em valor «pode ser curto relativamente àquilo que são as necessidades alimentares dos portugueses», advertiu João Ramos.

Abordado por este foi ainda o problema da «normalização dos produtos alimentares», que faz com que estes sejam «valorizados em função do seu aspecto e não em função do seu valor alimentar». E daí decorre que muitos produtos acabem por ficar nas explorações, face às regras da União Europeia que, pese embora algumas alterações, continuam na prática a promover o abandono de alimentos.

Importa, por conseguinte, travar este combate ao desperdício alimentar, na certeza de que ele é indissociável, no entender do PCP, da luta pela «garantia da nossa soberania alimentar» e pelo «estímulo e valorização da produção nacional».